Confira abaixo a biblioteca de documentos para o processo de revisão do PLANO DIRETOR MUNICIPAL disponíveis para download. Para salvar em seu computador, basta clicar com o botão direito e escolher “salvar como”. Nossa biblioteca tem arquivos em diversos formatos, como PDF, DOC, ZIP e RAR.
Cabe ressaltar que a empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades é responsável pelos produtos previstos no Termo de Referência.
Arquivos PDF podem ser abertos com o Acrobat Reader e arquivos DOC e DOCX com o Microsoft WORD ou o software livre LibreOffice WRITER.
PRODUTOS DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR 2022:
1ª FASE – Mobilização e Plano de Trabalho
2ª FASE – Diretrizes do Reordenamento Territorial
3ª FASE – Propostas Para Garantir os Direitos à Cidade Sustentável
4ª FASE – Lei do Plano Diretor
4ª FASE – Lei do Perímetro Urbano
4ª FASE – Lei do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo
4ª FASE – Lei do Parcelamento do Solo
DOCUMENTOS DO PLANO DIRETOR 2020:
Plano Diretor Caeté – Minuta de Lei
Anexo I – Mapa A – Mapa Territorial
Anexo I – Mapa B3 – Morro Vermelho
Anexo I – Mapa B4 – Antônio dos Santos
Anexo I – Mapa B5 – Roças Novas
Anexo I – Mapa B6 – Rancho Novo
Anexo I – Mapa B7 – Quintas da Serra
Anexo I – Tabelas de Vértices dos Perímetros Urbanos
Anexo II – Mapa A – Mapa Territorial – Zoneamento
Anexo II – Mapa B1 – Sede – Zoneamento
Anexo II – Mapa B2 – Penedia – Zoneamento
Anexo II – Mapa B3 – Morro Vermelho – Zoneamento
Anexo II – Mapa B4 – Antônio dos Santos – Zoneamento
Anexo II – Mapa B5 – Roças Novas – Zoneamento
Anexo II – Mapa B6 – Rancho Novo – Zoneamento
Anexo II – Mapa B7 – Quintas da Serra – Zoneamento
Anexo II – Parâmetros Urbanísticos
Anexo II – Parâmetros do Sistema Viário
Anexo III – Mapa Territorial Trama Verde e azul
Anexo III – Lugares de Interesse Cultural e Patrimônio Histórico
Anexo IV – Termo de Referência para Elaboração de Laudo Técnico Sobre Valor do Terreno
Anexo V – Termo de Referência para Elaboração de Laudo Técnico Sobre Risco Geológico
RELATÓRIOS DE ATIVIDADE:
Relatório de Atividades – 1ª Fase
Relatório de Atividades – 2ª Fase
Relatório de Atividades – 3ª Fase
Relatório de Atividades – 4ª Fase
TERMO DE REFERÊNCIA:
REFERÊNCIAS E LINKS ÚTEIS:
Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12.587/2012)
Diretrizes para a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 14.000/2020)
Cartilha de Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
Cartilha: Estudo da Legislação Agrária e Ambiental
Os Planos Diretores Municipais Pós-Estatuto da Cidade
Cidades para pessoas (Jan Gehl)
Entrevista com Ermínia Maricato – Nossas cidades estão ficando inviáveis